{"id":305,"date":"2025-11-09T16:02:49","date_gmt":"2025-11-09T16:02:49","guid":{"rendered":"https:\/\/inezita.pt\/?page_id=305"},"modified":"2025-12-10T22:09:14","modified_gmt":"2025-12-10T22:09:14","slug":"resolution-and-terms","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/inezita.pt\/pt\/resolution-and-terms\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"305\" class=\"elementor elementor-305\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-15374028 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"15374028\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9a9440 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"9a9440\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><b>Direito de Retirada (Resolu\u00e7\u00e3o Livre)<\/b><\/p>\n<p><b>De acordo com o Artigo 10\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 24\/2014, de 14 de fevereiro, se o cliente verificar que o produto n\u00e3o corresponde \u00e0s suas expectativas, poder\u00e1 devolv\u00ea-lo no prazo m\u00e1ximo de 14 dias a contar da sua rece\u00e7\u00e3o, conforme registado pelo servi\u00e7o de tracking da transportadora, sem necessidade de indicar um motivo.<\/b><\/p>\n<p><b>N\u00e3o aceitamos devolu\u00e7\u00f5es para:<\/b><\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><b>Qualquer item que tenha sido total ou parcialmente montado, alterado e\/ou utilizado;<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><b>Qualquer artigo cuja embalagem tenha sido aberta\/adulterada;<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><b>Os artigos s\u00e3o feitos por encomenda ou s\u00e3o pedidos especiais do cliente.<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p><b>Caso o produto apresente um defeito de fabrico, ser\u00e1 feita uma exce\u00e7\u00e3o ao ponto 2. Se o defeito n\u00e3o puder ser comprovado atrav\u00e9s do envio de fotos, ser\u00e1 cobrada uma taxa de an\u00e1lise de 6,80\u20ac. Esta taxa inclui a recolha do artigo e o envio para an\u00e1lise. O relat\u00f3rio de an\u00e1lise ser\u00e1 fornecido ao cliente. A taxa de an\u00e1lise ser\u00e1 totalmente reembolsada se a marca confirmar que o artigo est\u00e1 de facto com defeito.<\/b><\/p>\n<p><b>Para devolu\u00e7\u00f5es ao abrigo do Direito de Retirada, o artigo deve permanecer na embalagem original e conter todos os acess\u00f3rios e instru\u00e7\u00f5es que o acompanham.<\/b><\/p>\n<p><b>O pedido de devolu\u00e7\u00e3o pode ser feito por e-mail para support@inezita.pt. \u00c9 necess\u00e1rio anexar uma c\u00f3pia da fatura e fotos que comprovem que o(s) produto(s) em causa n\u00e3o foram adulterados ou danificados.<\/b><\/p>\n<p><b>Ap\u00f3s recolhermos as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, a nossa equipa entrar\u00e1 em contacto consigo para estabelecer o procedimento de rescis\u00e3o do contrato de compra.<\/b><\/p>\n<p><b>No caso do Direito de Levantamento, os custos de devolu\u00e7\u00e3o do artigo \u00e0s nossas instala\u00e7\u00f5es log\u00edsticas s\u00e3o sempre suportados pelo cliente. A loja inezita disponibiliza um servi\u00e7o de recolha que o cliente pode solicitar. Consulte as condi\u00e7\u00f5es.<\/b><a href=\"https:\/\/inezita.pt\/pt\/delivery\/\"><b> aqui<\/b><\/a><b>.<\/b><\/p>\n<p><b>Caso o pedido tenha beneficiado de um desconto relacionado com o custo inicial de envio, ser\u00e1 reavaliado se o pedido ainda se qualifica para o desconto aplicado ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o. Para usufruir do desconto, o valor final da encomenda ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser igual ou superior ao valor estabelecido nos termos da promo\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n<p><b>O valor varia de acordo com a \u00e1rea geogr\u00e1fica de entrega. Consulte aqui as condi\u00e7\u00f5es.<\/b><\/p>\n<p><b>Caso se verifiquem as condi\u00e7\u00f5es acima referidas, o valor correspondente ser\u00e1 reembolsado utilizando a op\u00e7\u00e3o de pagamento selecionada ou via IBAN, no prazo m\u00e1ximo de 8 dias \u00fateis ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o dos produtos no nosso armaz\u00e9m.<\/b><\/p>\n<p><b>Cole\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n<p><b>A inezita.pt disponibiliza um servi\u00e7o de recolha num endere\u00e7o espec\u00edfico para facilitar a devolu\u00e7\u00e3o de artigos. Este servi\u00e7o \u00e9 realizado por uma transportadora selecionada pela inezita.pt e dever\u00e1 ser solicitado pelo cliente atrav\u00e9s do email support@inezita.pt, indicando o endere\u00e7o de recolha pretendido. O produto deve estar devidamente embalado e acondicionado, juntamente com o n\u00famero de encomenda. Quaisquer danos ocorridos durante o transporte devido a uma embalagem inadequada ser\u00e3o da inteira responsabilidade do cliente.<\/b><\/p>\n<p><b>Os custos deste m\u00e9todo de devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o cobrados ao cliente, sob a forma de uma taxa fixa de 3,50 \u20ac para Portugal Continental e de 11,90 \u20ac para os A\u00e7ores e a Madeira, que ser\u00e1 deduzida do montante a reembolsar ao cliente.<\/b><\/p>\n<p><b>Segundo env\u00edo<\/b><\/p>\n<p><b>Caso a encomenda n\u00e3o seja entregue com sucesso e nos seja devolvida por motivos alheios ao controlo da transportadora e da inezita.pt, poder\u00e1 solicitar um segundo envio, sujeito a um custo adicional*.<\/b><\/p>\n<p><b>As seguintes situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da responsabilidade do cliente:<\/b><\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><b>Order is not accepted or is refused at the address;<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><b>O pedido n\u00e3o foi levantado no ponto de recolha dentro do prazo estipulado;<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><b>Order contains incorrect data, such as an incomplete address or an invalid postal code.<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p><b>Caso n\u00e3o pretenda um segundo envio, apenas o valor pago ser\u00e1 reembolsado, excluindo os custos* incorridos com a devolu\u00e7\u00e3o da encomenda \u00e0s nossas instala\u00e7\u00f5es, assim que a recebermos.<\/b><\/p>\n<p><b>*Consulte os custos de envio <\/b><a href=\"https:\/\/inezita.pt\/pt\/delivery\/\"><b>aqui<\/b><\/a><b>.<\/b><\/p>\n<p><b>Procedimento e prazos<\/b><\/p>\n<p><b>Caso o cliente pretenda rescindir o contrato, dever\u00e1 enviar \u00e0 INEZITA o Formul\u00e1rio de Resolu\u00e7\u00e3o Livre devidamente preenchido ou outra declara\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca da inten\u00e7\u00e3o de rescindir o contrato, por via eletr\u00f3nica para support@inezita.pt, por carta registada para: inezita, Rua Azedo Gneco 10, Campo de Ourique 1350-035 \u2013 Lisboa, ou por qualquer outro suporte duradouro suscet\u00edvel de prova (o \u00f3nus da prova recai sobre o cliente), at\u00e9 um prazo m\u00e1ximo de 60 dias a contar da data em que o cliente, ou um terceiro por ele indicado que n\u00e3o o transportador, tenha adquirido a posse f\u00edsica dos bens. Para que este prazo de desist\u00eancia seja respeitado, basta que a sua comunica\u00e7\u00e3o relativa ao exerc\u00edcio do direito de desist\u00eancia seja enviada antes do termo do prazo de desist\u00eancia, ap\u00f3s o qual a devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser aceite.<\/b><\/p>\n<p><b>A inezita.pt acusar\u00e1 a rece\u00e7\u00e3o do pedido de rescis\u00e3o do contrato num prazo m\u00e1ximo de 24 (vinte e quatro) horas \u00fateis. A partir da data de comunica\u00e7\u00e3o da cessa\u00e7\u00e3o do contrato, o cliente disp\u00f5e de um prazo m\u00e1ximo de 14 (catorze) dias para entregar todos os artigos que pretenda devolver nas instala\u00e7\u00f5es da inezita.<\/b><\/p>\n<p><b>Efeitos<\/b><\/p>\n<p><b>O cliente poder\u00e1 exercer o seu direito de rescis\u00e3o total ou parcial, sendo respons\u00e1vel pelos custos de devolu\u00e7\u00e3o, nomeadamente custos de envio e taxas do m\u00e9todo de pagamento (cart\u00e3o de cr\u00e9dito, Multibanco, PayPal, MB WAY, pagamento no ato da entrega). A inezita reembolsar\u00e1 o montante monet\u00e1rio correspondente no prazo m\u00e1ximo de 8 (oito) dias \u00fateis a contar da data de rece\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o do cliente relativa \u00e0 cessa\u00e7\u00e3o do contrato.<\/b><\/p>\n<p><b>Em caso de devolu\u00e7\u00e3o parcial da encomenda, o cliente ser\u00e1 reembolsado pelo valor dos artigos efetivamente devolvidos. Se o cliente tiver beneficiado de um desconto relacionado com o custo inicial do envio, ser\u00e1 reavaliado se a encomenda ainda se qualifica para o desconto aplicado ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o. Para al\u00e9m do que est\u00e1 mencionado nestes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, o cliente n\u00e3o incorrer\u00e1 em taxas adicionais em consequ\u00eancia deste reembolso.<\/b><\/p>\n<p><b>Em caso de encomendas canceladas ou parcialmente entregues, o reembolso ser\u00e1 processado no prazo de 8 dias \u00fateis ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o pelo departamento de suporte.<\/b><\/p>\n<p><b>Inspe\u00e7\u00e3o de Mercadorias<\/b><\/p>\n<p><b>Conforme referido no ponto anterior, a inezita.pt reserva-se o direito de reter o reembolso at\u00e9 que se verifique o estado de utiliza\u00e7\u00e3o dos bens devolvidos, uma vez que esta \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o essencial para o processamento do reembolso. De acordo com o n.\u00ba 2 do artigo 14.\u00ba do Decreto-Lei, qualquer artigo que tenha sido utilizado de forma abusiva e\/ou manipulado pelo cliente ser\u00e1 considerado n\u00e3o conforme, seguindo a descri\u00e7\u00e3o nesse ponto, com especial aten\u00e7\u00e3o aos artigos que possuam embalagem pr\u00f3pria, os quais tamb\u00e9m dever\u00e3o ser devolvidos em excelente estado de conserva\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n<p><b>Cancelamento de encomendas<\/b><\/p>\n<p><b>inezita.pt podr\u00e1 cancelar un pedido de producto en una de las siguientes situaciones:<\/b><\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><b>Art\u00edculo no disponible;<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><b>Falta de pagamento por parte do cliente da encomenda efetuada, com refer\u00eancias Multibanco com validade de 24 horas.<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><b>Pre\u00e7o incorreto devido a erro manual ou do computador.<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p><b>Pre\u00e7o de venda dos artigos<\/b><\/p>\n<p><b>O pre\u00e7o de venda de cada artigo \u00e9 determinado pela inezita.pt e pode ser alterado livremente a qualquer momento. As altera\u00e7\u00f5es ao pre\u00e7o de venda do artigo n\u00e3o afetam a encomenda cuja rece\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o j\u00e1 tenham sido confirmadas ao cliente.<\/b><\/p>\n<p><b>O pre\u00e7o de venda dos artigos indicados pela inezita.pt inclui IVA \u00e0 taxa legal aplic\u00e1vel.<\/b><\/p>\n<p><b>O pre\u00e7o de venda indicado est\u00e1 sujeito a taxas adicionais de entrega do produto, quando aplic\u00e1vel.<\/b><\/p>\n<p><b>Os pre\u00e7os de venda dos artigos s\u00e3o os apresentados, salvo se ocorrer algum erro na sua indica\u00e7\u00e3o, detetado pela inezita.pt at\u00e9 \u00e0 entrega dos produtos ao cliente. Neste caso, o cliente ser\u00e1 imediatamente contactado atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail fornecido e poder\u00e1 optar por manter a sua encomenda ao pre\u00e7o correto ou cancel\u00e1-la.<\/b><\/p>\n<p><b>*Consulte todas as condi\u00e7\u00f5es <\/b><a href=\"https:\/\/inezita.pt\/pt\/bags\/\"><b>aqui<\/b><\/a><b>.<\/b><\/p>\n<p><!-- \/wp:paragraph --><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Right of Withdrawal (Free Resolution) In accordance with Article 10 of Decree-Law No. 24\/2014 of February 14th, if the customer verifies that the item does not meet their expectations, they may return it within a maximum period of 14 days from its reception, as registered by the shipper&#8217;s tracking service, without the need to indicate a reason. 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